Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon

A Segunda Turma do TRT de Goiás confirmou, por unanimidade, a existência de vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Município indeniza por buraco em avenida

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Mantida condenação a portador de dólar falso

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.